Advogado de Direito Imobiliário
Compra e venda segura, usucapião, regularização de imóveis, distrato, locação e leilão por alienação fiduciária. Entenda e fale com um advogado.
Entenda a área
O direito imobiliário trata da compra, venda, posse, locação e regularização de imóveis. É uma das áreas em que a orientação preventiva mais evita prejuízo: um detalhe na matrícula ou no contrato pode mudar todo o resultado.
Também abrange os conflitos com construtoras, inquilinos, proprietários e bancos, inclusive nos financiamentos com alienação fiduciária, em que o atraso pode levar o imóvel a leilão.
Como o advogado pode ajudar
Compra e venda segura
Análise da matrícula, das certidões e do contrato antes de fechar o negócio, para evitar surpresas.
Regularização de imóvel
Escritura, registro e solução para imóveis comprados apenas com contrato particular, o chamado contrato de gaveta.
Usucapião
Aquisição da propriedade pela posse prolongada e sem oposição, pelo tempo previsto em lei. Pode ser judicial ou feita em cartório.
Rescisão de compra (distrato)
Desistência ou rescisão da compra, inclusive de imóvel na planta, com discussão sobre os valores a devolver.
Financiamento atrasado e leilão
Análise do procedimento de consolidação da propriedade e do leilão nos contratos com alienação fiduciária (Lei 9.514/97) e das defesas possíveis.
Locação e despejo
Contratos de aluguel, cobrança de aluguéis atrasados, despejo, revisão e renovação do contrato.
Vícios de construção e atraso de obra
Defeitos, infiltrações, entrega fora do prazo e responsabilidade da construtora.
Condomínio
Cobrança de taxas condominiais, conflitos entre vizinhos e questões da convenção.
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Perguntas sobre Imobiliário
Contrato de gaveta garante a propriedade?
Não. O contrato vale entre as partes, mas a propriedade do imóvel só é transferida com o registro do título no Cartório de Registro de Imóveis. Por isso, a regularização é importante.
Qual o prazo para usucapião?
Depende da modalidade. Os prazos previstos em lei vão de 2 a 15 anos de posse, conforme a situação, como moradia, uso familiar ou existência de justo título.
O banco marcou leilão do meu imóvel. Ainda dá tempo?
Depende do caso e da fase do procedimento. O tempo é decisivo: quanto antes os documentos forem analisados, mais alternativas costumam existir.